Os turistas estrangeiros que visitam Madri podem solicitar a devolução do IVA pago, nas compras de produtos que serão levados para fora da Espanha (ou da União Europeia).
Redigimos o presente texto para tirar todas suas dúvidas sobre a solicitação da devolução do IVA e para saber, de forma fácil de entender, como funciona o trâmite.
O qué é o IVA?
O IVA, o Impuesto sobre el Valor Añadido (imposto sobre o valor acrescentado), é o principal imposto pago pelo consumidor na Espanha. A taxa normal do IVA é de 21%. Além da taxa principal, existem mais dois tipos especiais de IVA: de 10% e de 4%.
Não é necessário esquentar muito a cabeça tentando entender a estrutura do IVA na Espanha: todos os preços que você vai encontrar em lojas, transportes, hospedagem e atrações turísticas já devem incluir o IVA.
Quem tem direito à devolução do IVA?
Para ter direito a compras tax-free, isto é, com direito à devolução do imposto, é necessário:
- que você resida fora da União Europeia.
- que você realize compras em uma mesma loja de Madri (ou de qualquer outra parte da Espanha). A loja deve participar do programa Tax Free. A grande maioria das lojas da Espanha faze parte do programa, mesmo que não coloquem um cartaz na parte exterior do estabelecimento. Na dúvida, sempre é bom perguntar antes de comprar.
- que você esteja solicitando a devolução do IVA correspondente à compra de um produto. A devolução não contempla despesas com serviços, tais como: hospedagem, alimentação, ingressos ou aluguel de veículos.
- apresentar seu passaporte no ato da compra (apresente o passaporte original!).
- na alfândega no aeroporto, apresentar a nota fiscal correspondente à compra acompanhada pelos produtos comprados. Não esqueça que pode ser solicitada a apresentação do produto comprado!
Qual é a porcentagem de imposto que vou receber de volta?
Muitas pessoas ficam frustradas quando percebem que a devolução do IVA não contempla 100% do valor do imposto pago. Às vezes, tem até quem acha que foi enganado. Por isso, é muito importante entender que a devolução do IVA não significa que você vai receber 100% do imposto pago.
Existe um teto legal que determina a porcentagem do imposto que deve ser devolvido. Esse teto é de 15,70%. Sobre essa porcentagem, ainda incide a comissão cobrada pela empresa autorizada para gerenciar a devolução do IVA, uma comissão que também é regulada por uma lei.
O cálculo definitivo é muito complexo, mas considere que por uma compra de 100€ (quantidade que já inclui 21% de IVA), você vai rever aproxidamente 10,50€.
E as compras em outros países da Europa?
O sistema de Tax Free não fica limitado às compras realizadas na Espanha. Você vai poder pedir a devolução do IVA correspondente a compras realizadas em outros países da União Europeia que formem parte do roteiro da sua viagem.
Guarde as notas de compra de todos os produtos. acompanhadas dos devidos formulários de Tax Free, para apresentá-las todas juntas no aeroporto de saída da União Europeia.
A devolução do IVA, passo a passo
Vamos explicar de forma didática como é o passo a passo da obtenção da devolução do IVA. O trâmite é formado por 3 passos:
- obtenção do formulário do IVA no momento da compra.
- carimbo da alfândega no formulário.
- devolução do dinheiro por parte da empresa credenciada pelas autoridades.
É importante entender que, mesmo que o passo 3. possa acontecer antes que o passo 2. todos são obrigatórios.
Passo 1. Compras.
No momento de realizar suas compras, exija o formulário do tax free por todas as compras realizadas em uma mesma loja. A loja vai preencher o formulário com seus dados, os dados da compra efetuada e os dados da loja.
A loja vai indicar para você qual é a empresa responsável pela devolução do IVA. Cada loja trabalha com uma empresa específica.
Passo 2. Carimbo na alfândega.
Para ter direito à devolução do IVA, é imprescindível que você obtenha o carimbo da alfândega no formulário para a devolução do IVA. Esse carimbo deve ser obtido no último aeroporto antes de deixar a União Europeia.
No caso da Espanha, o orgão responsável pelo trâmite é a Guardia Civil, e no aeroporto você deverá procurar pela Oficina de Devolución del IVA. Lembre-se que você não deve colocar na sua bagagem os produtos para os quais está solicitando a devolução do IVA. Se você não apresentar os produtos, a Guardia Civil não vai colocar o carimbo no formulário.
O que acontece se seu voo que parte da Espanha não vai levá-lo fora da União Europeia?
Imaginemos, por exemplo, que você não vai voar direto de Madri para São Paulo. Antes, você vai fazer uma escala em Lisboa, trocando de aeronave. Nesse caso, você deverá carimbar sua documentação no escritório do IVA do aeroporto de Lisboa.
E se a escala for muito curta?
Agora é que são elas. Conversamos recentemente com a Guardia Civil no aeroporto de Madri. Fomos informados que, pela lei, a Guardia Civil da Espanha não pode carimbar um formulário de um passageiro que está voando para outro aeroporto dentro da União Europeia. Também confidenciou, off-the-record, que no caso de conexões muito curtas (imagine que você unicamente tenha, continuando com nosso exemplo, uma conexão de 45 minutos em Lisboa), e segundo o critério e disposição do agente da Guardia Civil presente no momento, pode facilitar a vida do viajante carimbando o formulário. Não conte com isso, mas se sua conexão for curta e você tiver medo de não conseguir completar o trâmite no aeroporto de conexão, pode valer a pena tentar no escritório do IVA do aeroporto na Espanha.
Passo 3. Entrega do formulário carimbado à empresa responsável pela devolução do IVA.
É imprescindível que, no momento que já tiver o carimbo da alfândega no formulário, o entregue para a empresa responsável pela devolução do IVA.
Essa entrega pode ser feitA de duas formas diferentes:
- as principais empresas contam com escritórios nos maiores aeroportos. Se o escritório da empresa, que costuma ficar logo depois do controle de imigração de saída do país, estiver aberto, aproveite para entregar o formulário.
- pelo correio. De volta em casa, encaminhe o formulário pelo correio para o endereço que a empresa deverá ter fornecido para o encaminhamento do documento.
Se você não encaminhar para a empresa o formulário carimbado pela alfândega, não vai ter direito à devolução do IVA. Se a empresa já tiver adiantado para você a devolução do IVA (veja o seguinte ponto) e você não encaminhar o formulário devidamente carimbado para ela, terá o valor da devolução debitado no seu cartão, somando o importe pago e ainda pode incluir o acréscimo de uma multa.
Passo 4. A devolução do dinheiro.
Até pouco tempo atrás, o procedimento para obter a devolução do dinheiro devia ser efetuado necessariamente no aeroporto de saída do país, nos escritórios das empresas credenciadas pelas autoridades espanholas para a realização do trâmite.
Porém, em anos recentes (Barcelona foi a pionera), as empresas estão permitindo a obtenção da devolução do dinheiro em escritórios no centro das principais cidades turísticas da Espanha. As empresas vão adiantar a devolução do imposto para você, que poderá recebê-lo no seu cartão de crédito ou em dinheiro.
É importante entender que, no caso do recebemento antecipado da devolução do imposto, os passos 2 e 3 ainda serão obrigatórios. A única mudança no trâmite é a ordem. Você vai receber o dinheiro primeiro para mais tarde obter o carimbo da alfândega e proceder com a entrega da documentação à respectiva empresa que realizou o adiantamento.
Dica do passaporteMADRI
Está querendo solicitar a devolução do IVA? Chegue no aeroporto com tempo suficiente. A Espanha recebe muitos turistas e as filas no escritório de devolução do IVA podem ser muito demoradas. Vários leitores relataram que tiveram que abrir mão de solicitar a devolução do IVA por causa das filas. Então, quer garantir a devolução do IVA? Chegue bem antes no aeroporto.
Alguma dúvida sobre a devolução do IVA?
Para quem nunca solicitou a devolução do IVA, o trâmite pode parecer assustador, quando na verdade é bastante simples. Você compra, pede o formulário, carimba o formulário na alfândega e entrega o formulário na empresa conveniada com a loja. Simples assim.
Mas se você quiser qualquer esclarecimento, as caixas de comentários do texto estão abertas para suas consultas. Unicamente pedimos a gentileza de ler o texto acima antes de perguntar.
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Oi Tony,
Vou comprar as roupas de neve para a familia em Madri (iremos para Andorra) e na volta para o Brasil nosso voo será BCN-MAD-SSA, sendo a conexão em Madri de 2 horas apenas. Como nossas malas serão despachadas em BCN (não quero estar com a mala de roupas de neve em mãos) e a conexão é curta, vc acha que tem chances de eu pedir a devolução no aero de BCN???
Bom dia, Ana Luisa. Pelo regulamento da devolução do IVA, você não poderia solicitar o carimbo da alfândega em Barcelona. Você vai depender da boa vontade do agente da alfândega no aeroporto de Barcelona, mas ele não está obrigado a descumprir a regra. Abraço.
Oi Tony!!
Obrigada pelas informações!!
Tenho uma dúvida… estou em Madrid agora e já fiz compras em algumas lojas, todas menos de 90 euros.
Sempre quando perguntei aos vendedores, eles disseram que não tinha mínimo para pedir o tax free na loja, e todos eles me deram o formulário necessário para apresentar na alfândega.
Mas lendo seu texto, vejo que a compra numa mesma loja deve ser de no mínimo 90 euros. Então esses documentos que eles me deram não servirão?
Prezada Karina, seja bem-vinda ao passaporteMADRI. A norma que regula a devolução do IVA mudou recentemente, eliminando o mínimo de gasto necessário para poder solicitar a devolução do IVA. Quando o anuncio da mudança foi feito, atualizamos o texto acima mas, sem a gente perceber, acabou ficando no texto uma menção ao limite de 90€ que existia anteriormente. Já apagamos essa menção. Confirmando, hoje não existe um limite mínimo, e você poderá solicitar o IVA feito por todas suas compras independente do valor. Abraço.
Que maravilha Tony!! Obrigada pela confirmação!
Olá, tudo bem?
Se eu comprar um celular em Portugal em Madri eles são obrigados a processar o tax free,’ pois meu voo de saída é por lá. Li no texto informação a cerca e fiquei confuso.
Olá Nilo, a validação das compras por parte da autoridade alfandegária deve ser obtida no aeroporto de saída da União Europeia. No seu caso, em Madri.
Ola se eu parto de Barcelona com escala em Madrid antes de seguir para Sao Paulo, convalido as notas do tax free em Barcelona ou Madrid ou tanto faz porque ambos os aeroportos estão na Espanha?
Muito bom o trabalho de vcs
Bom dia, você deverá convalidar as notas no último aeroporto antes de sair da União Europeia, no seu caso, Madri. Por isso é bom contar com tempo suficiente durante sua escala para realizar esse trâmite. Abraço.
Quanto tempo +/- demora para carimbar o documento na alfândega? É possível conseguir em uma conexão de 1h30? Esse local fixa aberto 24h?
A demora depende da fila. De zero minutos a uma hora. Pode conferir aqui os horários quando não existem restrições asociadas à COVID-19. Você não indica os terminais do aeroporto que você vai usar, mas 1h30 já é uma conexão muito curta sem ter que fazer o trâmite do IVA.
Estou em Barcelona, depois vou a Madri, com a questão da inversão nesses locais do reembolso do IVA, posso pedir a restituição do imposto sobre as compras feitas em Barcelona juntamente em Madri, já que a mesma deve ser feita anteriormente a chegada no último aeroporto?
Se você está querendo obter a restituição antecipada acreditamos que sim, pode ser obtida em Madri para compras realizadas em Barcelona. O carimbo da alfândega deverá ser obtido no último aeroporto antes da sua saída da União Europeia.
Boa noite!
Por favor, se eu fizer compras em Portugal e meu aeroporto de saída da União Europeia for Madrid, eu consigo reaver o IVA?
Muito obrigado.
Bom dia, Marcelo, em Madri você consegue reaver o IVA das compras feitas em Portugal. Abraço.
Ótimo artigo.
Fiquei com uma dúvida.
Comprando na França, obviamente a loja francesa não irá indicar uma empresa Espanhola para restituir os impostos. No aeroporto, a única alternativa será via crédito em cartão, ou ainda assim poderei receber em dinheiro.
Muito obrigado
Marcelo, as empresas que restituem os impostos são multinacionais. As formas de devolução dependem de cada empresa, mas a maioria trabalha com devoluções em dinheiro. Abraço.
Olá. Estou em BCN restando umas 6h para meu voo p MAD. Terei uma escala de 1:45 antes do embarque p GRU. Posso tentar fazer a modalidade eletrônica de validação em BCN, embarcar e solicitar devolução do aeroporto de MAD? Ou melhor, a validação e a solicitação da restituição devem ser feitas no mesmo aeroporto? Obrigado
Juan, você já deve estar voando, não conseguimos dar serviço 24 horas, se você tivesse deixado sua consulta com um pouco mais de tempo, poderíamos ter dado uma resposta. De qualquer jeito, sua dúvida está respondida no texto acima, o carimbo da alfândega deve ser obtido no último aeroporto antes de deixar a União Europeia.
Boa noite Tony. Gostaria de tirar duas dúvidas por gentileza. Primeiro é confirmar que não existe mais o limite mínimo de compra para solicitação do Táxi Free, pois as lojas informação que o mínimo era de 100,00 euros e a segunda dúvida é sobre a devolução através do cartão. Existe algum outro procedimento necessário específico para o cartão? Fiz algumas solicitações para dinheiro e recebi no aeroporto e falaram que em até 30 dias irá ser creditado os valores que eu solicitei para o cartão. É isso mesmo, é só aguardar? Oi existe algum processo específico para recebimento no cartão que eu possa não ter feito? Desde já obrigado. Ans
Bom dia, Alexandre.
1) na Espanha não existe mais esse mínimo, foi eliminado há vários anos.
2) a devolução no cartão depende de como trabalha cada companhia responsável pelo estorno do IVA. Mas costuma ser do jeito que você descreveu, sim.
Abraço.
Boa tarde Tony. Excelente post, muito obrigada por compartilhar essas informações conosco.
Minha dúvida é a seguinte: fui para Madrid e fiz compras lá. Na hora de fazer o TAX Free no Aeroporto, passei pelo DIVA e me mandaram para Alfândega, sendo que a mesma estava fechada, o que resultou em não conseguir o meu reembolso. Existe alguma forma de reaver os impostos dos quais tenho direito aqui no Brasil? Estou muito perdida. Muito obrigada!
Bom dia, Gabriela. Se você não validou suas compras na alfândega na hora que você saiu da Espanha, não há mais o que fazer.
bom dia
comprei em algumas lojas em Burgos, agora estou em Madri. Posso solicitar os formularios nas filiais destas lojas em Madri?
Magali, acreditamos que seja possível, mas só a loja vai poder confirmar isso.
Tony, boa tarde!
Os formulários devem ser carimbados pela alfandega ou autenticados nas maquinas disponíveis pelo aeroporto ?? Minha dúvida é se eu conseguir realizar autenticação nas maquinas não preciso passar pela alfandega né? Devo só entregar os formulários autenticados nas credenciadas para devolução do IVA?
Bom dia, Cintia, é tal qual você descreve. Autenticação da alfândega e depois entrega de formulário na empresa correspondente.
Olá, ótimo texto! Foi de muita ajuda.
Comprei um eletrônico e saio de Madri diretamente para Guarulhos, estou com os documentos do aparelho todos ok para pedir o valor dos impostos. Minha única dúvida, preciso manter ele na caixa e tudo mais para apresentar o aparelho aos fiscais? Ou posso colocar ele em minha mala de mão normalmente? O mesmo quanto aos periféricos (carregador, etc), precisam estar na caixa como “novo” ou posso apresentar fora da caixa como em uso?
Bom dia, Julia, seu eletrônico deve estar “como nuevo”. Tudo na caixa. Abraço.
Não recebi meu tax free que seria enviada no cartão. Gostaria de saber o q houve?
Pergunte para a empresa responsável pelo estorno.
Olá! No caso de compras online via Amazon, você teria alguma orientação? Acredito que a Amazon não envie o formulário de tax free junto com a encomenda. Obrigado e parabéns pelo site.
Bom dia, Zeca, veja aqui as orientações da Amazon sobre o assunto da sua pergunta. Abraço.
Olá Tony
A dúvida que tenho que tenho é que comprei um produto na Itália e o meu voo sai de Roma com conexões em Barcelona, eu teria que carimbar o documento em Roma ou Madri?
Na verdade o meu voo sai de Roma e a conexão é Madri, carimbo a documentação em Roma ou Madri?
Validação sempre no último aeroporto, garanta contar com tempo suficiente para esse trâmite, às vezes as filas são demoradas.
Uma outra dúvida, meu voo chega em Madri às 21:00h de uma quinta-feira, tenho uma escala de quase 3 horas para o voo que vai para o Brasil, até que horas fica aberto o local no qual faz a devolução dos valores em Madrid?
Isso depende da empresa que vai fazer a devolução. Mas sempre existe a possibilidade de encaminhar as notas validadas pela alfândega pelo correio.
Retorno ao Brasil pela TAP, sendo que as malas serão despachadas em Madri. Em Lisboa é somente troca de aeronave. Posso carimbar na alfândega de Madri?
Não, vai ter que ser em Lisboa. Pode ver mais esclarecimentos no vídeo no começo do texto.