a devolução do IVA em Madri

Os turistas estrangeiros que visitam Madri podem solicitar a devolução do IVA pago, nas compras de produtos que serão levados para fora da Espanha (ou da União Europeia).

devolução do iva

Redigimos o presente texto para tirar todas suas dúvidas sobre a solicitação da devolução do IVA e para saber, de forma fácil de entender, como funciona o trâmite.

O qué é o IVA?

O IVA, o Impuesto sobre el Valor Añadido (imposto sobre o valor acrescentado), é o principal imposto pago pelo consumidor na Espanha. A taxa normal do IVA é de 21%. Além da taxa principal, existem mais dois tipos especiais de IVA: de 10% e de 4%.

Não é necessário esquentar muito a cabeça tentando entender a estrutura do IVA na Espanha: todos os preços que você vai encontrar em lojas, transportes, hospedagem e atrações turísticas já devem incluir o IVA.

Quem tem direito à devolução do IVA?

Para ter direito a compras tax-free, isto é, com direito à devolução do imposto, é necessário:

  • que você resida fora da União Europeia.
  • que você realize compras em uma mesma loja de Madri (ou de qualquer outra parte da Espanha). A loja deve participar do programa Tax Free. A grande maioria das lojas da Espanha faze parte do programa, mesmo que não coloquem um cartaz na parte exterior do estabelecimento. Na dúvida, sempre é bom perguntar antes de comprar.
  • que você esteja solicitando a devolução do IVA correspondente à compra de um produto. A devolução não contempla despesas com serviços, tais como: hospedagem, alimentação, ingressos ou aluguel de veículos.
  • apresentar seu passaporte no ato da compra (apresente o passaporte original!).
  • na alfândega no aeroporto, apresentar a nota fiscal correspondente à compra acompanhada pelos produtos comprados. Não esqueça que pode ser solicitada a apresentação do produto comprado!

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Qual é a porcentagem de imposto que vou receber de volta?

Muitas pessoas ficam frustradas quando percebem que a devolução do IVA não contempla 100% do valor do imposto pago. Às vezes, tem até quem acha que foi enganado. Por isso, é muito importante entender que a devolução do IVA não significa que você vai receber 100% do imposto pago.

Existe um teto legal que determina a porcentagem do imposto que deve ser devolvido. Esse teto é de 15,70%. Sobre essa porcentagem, ainda incide a comissão cobrada pela empresa autorizada para gerenciar a devolução do IVA, uma comissão que também é regulada por uma lei.

O cálculo definitivo é muito complexo, mas considere que por uma compra de 100€ (quantidade que já inclui 21% de IVA), você vai rever aproxidamente 10,50€.

E as compras em outros países da Europa?

O sistema de Tax Free não fica limitado às compras realizadas na Espanha. Você vai poder pedir a devolução do IVA correspondente a compras realizadas em outros países da União Europeia que formem parte do roteiro da sua viagem.

Guarde as notas de compra de todos os produtos. acompanhadas dos devidos formulários de Tax Free, para apresentá-las todas juntas no aeroporto de saída da União Europeia.

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A devolução do IVA, passo a passo

Vamos explicar de forma didática como é o passo a passo da obtenção da devolução do IVA. O trâmite é formado por 3 passos:

  1. obtenção do formulário do IVA no momento da compra.
  2. carimbo da alfândega no formulário.
  3. devolução do dinheiro por parte da empresa credenciada pelas autoridades.

É importante entender que, mesmo que o passo 3. possa acontecer antes que o passo 2. todos são obrigatórios.

Passo 1. Compras.

No momento de realizar suas compras, exija o formulário do tax free por todas as compras realizadas em uma mesma loja. A loja vai preencher o formulário com seus dados, os dados da compra efetuada e os dados da loja.

A loja vai indicar para você qual é a empresa responsável pela devolução do IVA. Cada loja trabalha com uma empresa específica.

Passo 2. Carimbo na alfândega.

Para ter direito à devolução do IVA, é imprescindível que você obtenha o carimbo da alfândega no formulário para a devolução do IVA. Esse carimbo deve ser obtido no último aeroporto antes de deixar a União Europeia.

No caso da Espanha, o orgão responsável pelo trâmite é a Guardia Civil, e no aeroporto você deverá procurar pela Oficina de Devolución del IVA. Lembre-se que você não deve colocar na sua bagagem os produtos para os quais está solicitando a devolução do IVA. Se você não apresentar os produtos, a Guardia Civil não vai colocar o carimbo no formulário.

O que acontece se seu voo que parte da Espanha não vai levá-lo fora da União Europeia?

Imaginemos, por exemplo, que você não vai voar direto de Madri para São Paulo. Antes, você vai fazer uma escala em Lisboa, trocando de aeronave. Nesse caso, você deverá carimbar sua documentação no escritório do IVA do aeroporto de Lisboa.

E se a escala for muito curta?

Agora é que são elas. Conversamos recentemente com a Guardia Civil no aeroporto de Madri. Fomos informados que, pela lei, a Guardia Civil da Espanha não pode carimbar um formulário de um passageiro que está voando para outro aeroporto dentro da União Europeia. Também confidenciou, off-the-record, que no caso de conexões muito curtas (imagine que você unicamente tenha, continuando com nosso exemplo, uma conexão de 45 minutos em Lisboa), e segundo o critério e disposição do agente da Guardia Civil presente no momento, pode facilitar a vida do viajante carimbando o formulário. Não conte com isso, mas se sua conexão for curta e você tiver medo de não conseguir completar o trâmite no aeroporto de conexão, pode valer a pena tentar no escritório do IVA do aeroporto na Espanha.

Passo 3. Entrega do formulário carimbado à empresa responsável pela devolução do IVA.

É imprescindível que, no momento que já tiver o carimbo da alfândega no formulário, o entregue para a empresa responsável pela devolução do IVA.

Essa entrega pode ser feitA de duas formas diferentes:

  • as principais empresas contam com escritórios nos maiores aeroportos. Se o escritório da empresa, que costuma ficar logo depois do controle de imigração de saída do país, estiver aberto, aproveite para entregar o formulário.
  • pelo correio. De volta em casa, encaminhe o formulário pelo correio para o endereço que a empresa deverá ter fornecido para o encaminhamento do documento.

Se você não encaminhar para a empresa o formulário carimbado pela alfândega, não vai ter direito à devolução do IVA. Se a empresa já tiver adiantado para você a devolução do IVA (veja o seguinte ponto) e você não encaminhar o formulário devidamente carimbado para ela, terá o valor da devolução debitado no seu cartão, somando o importe pago e ainda pode incluir o acréscimo de uma multa.

Passo 4. A devolução do dinheiro.

Até pouco tempo atrás, o procedimento para obter a devolução do dinheiro devia ser efetuado necessariamente no aeroporto de saída do país, nos escritórios das empresas credenciadas pelas autoridades espanholas para a realização do trâmite.

Porém, em anos recentes (Barcelona foi a pionera), as empresas estão permitindo a obtenção da devolução do dinheiro em escritórios no centro das principais cidades turísticas da Espanha. As empresas vão adiantar a devolução do imposto para você, que poderá recebê-lo no seu cartão de crédito ou em dinheiro.

É importante entender que, no caso do recebemento antecipado da devolução do imposto, os passos 2 e 3 ainda serão obrigatórios. A única mudança no trâmite é a ordem. Você vai receber o dinheiro primeiro para mais tarde obter o carimbo da alfândega e proceder com a entrega da documentação à respectiva empresa que realizou o adiantamento.

Dica do passaporteMADRI

Está querendo solicitar a devolução do IVA? Chegue no aeroporto com tempo suficiente. A Espanha recebe muitos turistas e as filas no escritório de devolução do IVA podem ser muito demoradas. Vários leitores relataram que tiveram que abrir mão de solicitar a devolução do IVA por causa das filas. Então, quer garantir a devolução do IVA? Chegue bem antes no aeroporto.

Alguma dúvida sobre a devolução do IVA?

Para quem nunca solicitou a devolução do IVA, o trâmite pode parecer assustador, quando na verdade é bastante simples. Você compra, pede o formulário, carimba o formulário na alfândega e entrega o formulário na empresa conveniada com a loja. Simples assim.

Mas se você quiser qualquer esclarecimento, as caixas de comentários do texto estão abertas para suas consultas. Unicamente pedimos a gentileza de ler o texto acima antes de perguntar.

Outras informações sobre compras em Madri

Confira outros textos do passaporteMADRI dedicados às compras na capital da Espanha: horário das lojas em Madri | mercados e feirinhas em Madri | shoppings em Madri | outlets em Madri | El Rastro | El Corte Inglés | as rebajas

5 comentários em “a devolução do IVA em Madri”

  1. Avatar

    Oi Tony,
    Vou comprar as roupas de neve para a familia em Madri (iremos para Andorra) e na volta para o Brasil nosso voo será BCN-MAD-SSA, sendo a conexão em Madri de 2 horas apenas. Como nossas malas serão despachadas em BCN (não quero estar com a mala de roupas de neve em mãos) e a conexão é curta, vc acha que tem chances de eu pedir a devolução no aero de BCN???

    1. Tony | passaporte MADRI
      Tony | passaporte MADRI

      Bom dia, Ana Luisa. Pelo regulamento da devolução do IVA, você não poderia solicitar o carimbo da alfândega em Barcelona. Você vai depender da boa vontade do agente da alfândega no aeroporto de Barcelona, mas ele não está obrigado a descumprir a regra. Abraço.

  2. Avatar

    Oi Tony!!
    Obrigada pelas informações!!
    Tenho uma dúvida… estou em Madrid agora e já fiz compras em algumas lojas, todas menos de 90 euros.
    Sempre quando perguntei aos vendedores, eles disseram que não tinha mínimo para pedir o tax free na loja, e todos eles me deram o formulário necessário para apresentar na alfândega.
    Mas lendo seu texto, vejo que a compra numa mesma loja deve ser de no mínimo 90 euros. Então esses documentos que eles me deram não servirão?

    1. Tony | passaporte MADRI
      Tony | passaporte MADRI

      Prezada Karina, seja bem-vinda ao passaporteMADRI. A norma que regula a devolução do IVA mudou recentemente, eliminando o mínimo de gasto necessário para poder solicitar a devolução do IVA. Quando o anuncio da mudança foi feito, atualizamos o texto acima mas, sem a gente perceber, acabou ficando no texto uma menção ao limite de 90€ que existia anteriormente. Já apagamos essa menção. Confirmando, hoje não existe um limite mínimo, e você poderá solicitar o IVA feito por todas suas compras independente do valor. Abraço.

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